Na quarta-feira (6), representantes do Parlamento Europeu foram recebidos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Durante a reunião, os participantes abordaram os próximos passos do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, que teve início na semana anterior. Essa colaboração cria uma das maiores zonas de livre comércio global, resultando em uma redução significativa das tarifas sobre produtos brasileiros exportados para o continente europeu.
Os acordos comerciais foram firmados no final de janeiro, na cidade de Assunção, Paraguai, com a presença de representantes dos dois blocos econômicos.
Contudo, a implementação do tratado é temporária, conforme decisão da Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu enviou o texto para a apreciação do Tribunal de Justiça da União Europeia, que avaliará sua conformidade legal em relação às regras do bloco. A análise pode levar até dois anos.
“Estamos otimistas de que a deliberação do Tribunal de Justiça e, posteriormente, a aprovação ou ratificação no Parlamento Europeu trarão resultados positivos. Tenho esperança de que assim seja”, declarou o deputado português Hélder Sousa Silva, que preside a Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu.
No início da aplicação, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passaram a ser isentas de tarifas de importação, conforme estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A maioria dos produtos brasileiro comercializados com o continente poderá ingressar no mercado europeu sem taxas de entrada.
Na prática, a diminuição das tarifas resulta em preços finais mais baixos para os produtos e aumenta a competitividade em relação a concorrentes internacionais. Em total, mais de 5 mil produtos brasileiros já estarão com tarifas zeradas nesta fase inicial, abrangendo bens industriais, alimentos e matérias-primas.
Entre os cerca de 3 mil produtos que já possuem tarifa zerada desde o princípio, aproximadamente 93% se classificam como bens industriais. Isso sugere que o setor industrial brasileiro pode ser o principal favorecido no curto prazo.
No decorrer da reunião, Geraldo Alckmin mencionou que o acordo com a União Europeia foi estruturado com justiça, incluindo previsões de salvaguardas para os setores produtivos.
“O multilateralismo é essencial e beneficia a sociedade, permitindo o acesso a produtos de qualidade superior, com preços mais justos, além de fomentar a competitividade. O acordo foi muito bem estruturado e contém salvaguardas. É uma situação onde todos ganham,” afirmou.
Na semana passada, o Brasil definiu os limites tarifários, que correspondem a quantidades máximas de certos produtos que podem ser importados ou exportados com tarifas reduzidas ou até isentas.
De acordo com o governo, essas cotas representam cerca de 4% do total das exportações brasileiras e apenas 0,3% das importações.
Na prática, esses percentuais indicam que a maior parte do comércio entre o Mercosul e a União Europeia ocorrerá sem restrição de quantidade, com a redução ou eliminação total das tarifas.
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia abrange 31 países, com um mercado consumidor de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) total superior a US$ 22 trilhões.
Fonte: Agência Brasil
