Aproximadamente R$ 90 bilhões do governo federal foram aplicados pelo estado do Rio Grande do Sul e pelas cidades gaúchas para a revitalização de escolas, centros de saúde, iniciativas de proteção civil, aquisição de imóveis e suporte a empresas afetadas pelas inundações que ocorreram em abril e maio de 2024.
Esse montante representa 94% dos fundos planejados no Auxílio Reconstrução. “Ainda falta um pouquinho [não executado] que desejamos finalizar. Queremos atingir a meta de 100%”, afirmou a ministra da Casa Civil Miriam Belchior.
Ela está em Porto Alegre nesta quinta-feira (7) para reuniões que visam avaliar a utilização dos recursos e o progresso das obras. Conforme a ministra, o governo pretende “identificar onde estão as dificuldades” para finalizar os investimentos, sejam elas em instâncias federais, como na Caixa, ou nas próprias prefeituras.
Além do Auxílio Reconstrução, que destina R$ 5,1 mil em um pagamento único a famílias que ficaram desalojadas e sem abrigo nas 478 cidades inundadas, a Caixa ficou encarregada de liberar os fundos do Saque Calamidade, que utiliza valores do FGTS. O banco público também ficou responsável por financiar a aquisição e a reconstrução de imóveis.
Prorrogação do pagamento da dívida
Durante sua visita ao Rio Grande do Sul, a ministra se encontrou com o governador Eduardo Leite. Ele solicitou que o governo federal estenda o prazo de suspensão do pagamento da dívida com a União.
Segundo ele, o estado deseja que o adiamento ocorra para direcionar os recursos a projetos de irrigação para os municípios que enfrentam a estiagem dos rios Jacuí e Sinos – como na área de Eldorado do Sul. A seca impacta a agricultura, a atividade pesqueira e o abastecimento da comunidade.
Miriam garantiu que a solicitação será analisada por uma equipe técnica da Casa Civil, do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica. “É necessário avaliarmos com atenção o que está sendo proposto. Se não há uma expansão do escopo ou se verdadeiramente a situação requer as alterações.”
No ano de 2024, o governo federal permitiu a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses (até abril de 2027). Essa ação eliminou os juros da dívida durante esse período, resultando em um alívio financeiro total estimado de R$ 23 bilhões.
Novos recursos
Durante a visita, a ministra assinou acordos para o repasse de recursos que somam R$ 5,4 bilhões. Os fundos são do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece).
A cerimônia de formalização do aporte também contou com a presença dos ministros André de Paula (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Vladimir Lima (Cidades).
Fonte: Agência Brasil
