Aproximadamente 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a primeira parte da antecipação do décimo terceiro salário.
Com a expectativa de injetar R$ 78,2 bilhões na economia, o pagamento se inicia para aqueles que recebem um salário mínimo. Os outros 11,9 milhões, que têm rendimentos superiores ao mínimo, iniciarão a receber a antecipação do décimo terceiro em 2 de maio.
O benefício adicional será distribuído em duas parcelas. A primeira será liberada nesta sexta-feira até 8 de maio. Já a segunda ocorrerá entre 25 de maio e 8 de junho. As datas são determinadas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e na renda do beneficiário. Aqueles que recebem apenas o salário mínimo terão prioridade em relação aos que recebem montantes superiores.
O decreto que tratou da antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no final de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este será o sétimo ano consecutivo em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes dos períodos habituais, em agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento foi antecipado devido à pandemia de covid-19. Nos anos de 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Para 2024 e 2025, está previsto para abril e maio.
A consulta sobre o benefício pode ser realizada pelo aplicativo Meu INSS, que está disponível para dispositivos móveis e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Os que não têm acesso à internet podem averiguar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário fornecer o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar algumas informações com o atendente antes de efetuar a consulta. O atendimento por telefone está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Aposentados e pensionistas do INSS podem consultar antecipação do 13º salário. Foto: INSS/Divulgação
De acordo com os últimos dados do INSS, referentes a fevereiro, 23,3 milhões de pessoas, cerca de 66,2% do total dos segurados do INSS, recebem até um salário-mínimo mensalmente (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões de beneficiários têm rendimentos superiores ao valor mínimo. Dentre eles, 13,7 mil alcançam o teto da Previdência Social, que é de R$ 8.475,55.
A maior parte dos aposentados e pensionistas vai receber 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A única exceção é para aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro, que terão o valor proporcionado.
O Ministério da Previdência informa que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela reduzida do décimo terceiro, que é calculada conforme o período em que receberam o benefício. Segundo a legislação, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro salário.
Fonte: Agência Brasil
