Uma medida provisória publicada na terça-feira (28) disponibiliza um crédito extraordinário de R$ 330 milhões para apoiar a importação de gás de cozinha, devido ao aumento dos preços causado pela situação internacional.
Os recursos serão utilizados para assegurar que o gás liquefeito de petróleo (GLP) importado seja comercializado no Brasil pelo mesmo valor do produto nacional, evitando assim repasses mais altos ao consumidor final.
A ação integra um pacote revelado no início de abril com o objetivo de mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. O conflito elevou o preço do petróleo no mercado global, que impacta diretamente os custos do gás e do transporte.
Na ocasião, o governo anunciou um subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A iniciativa busca alinhar os preços ao GLP nacional e minimizar a pressão sobre o custo do gás de cozinha, especialmente para as famílias de menor rendimento.
Compensação
Na prática, o subsídio atua como uma compensação: o governo subsidia parte do custo da importação para que as distribuidoras não precisem transferir totalmente o aumento ao consumidor.
De acordo com o Palácio do Planalto, a intenção é proteger as finanças familiares, especialmente das que têm menor renda, pois são as mais impactadas por elevações nos preços do botijão.
A subvenção é válida, inicialmente, de 1º de abril até 31 de maio, podendo ser estendida por até dois meses, dependendo da variação dos preços no mercado internacional.
Meta fiscal
Conforme as normas atuais, os créditos extraordinários estão excluídos do limite de despesas do arcabouço fiscal, mas fazem parte da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem considerar os juros da dívida pública).
Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um superávit primário de R$ 34,3 bilhões (0,25% do Produto Interno Bruto), podendo variar de um resultado nulo (sem déficit ou superávit) até um resultado positivo de R$ 68,6 bilhões (0,5% do PIB).
Importação
O Brasil depende da importação de cerca de 20% do gás de cozinha consumido, o que torna o produto suscetível a variações externas, como o preço do petróleo e as despesas logísticas.
Além do conflito, o governo cita outros fatores que contribuem para o recente aumento do GLP, como o crescimento dos custos de transporte e a elevação dos preços internacionais do gás.
A medida provisória também se relaciona com programas sociais já em vigor, como ações de suporte à aquisição de gás por famílias de baixa renda, e pode afetar o valor de referência utilizado nesses benefícios.
Com essa iniciativa, o governo busca diminuir a instabilidade dos preços em um contexto de incerteza global, evitando que flutuações externas afetem diretamente o custo de vida da população.
Fonte: Agência Brasil
