Nesta quinta-feira (13), o Senado Federal deu aval a 16 contratos de empréstimos externos que totalizam US$ 1,87 bilhão, beneficiando estados e municípios com a garantia oferecida pela União.
Uma vez que as unidades federativas não dispõem de autonomia para formalizar empréstimos externos, as operações de crédito foram analisadas pelo governo federal, que enviou comunicações ao Senado para obter autorização para que estados e municípios possam contrair tais créditos.
Dois empréstimos foram aprovados para o município de São Paulo (SP), totalizando US$ 701,9 milhões. Desse montante, US$ 496,6 milhões destinam-se a financiar o Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes, viabilizando a eletrificação da frota de ônibus da capital paulista, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Além disso, US$ 205,3 milhões serão utilizados para o financiamento do Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada de São Paulo, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Com um empréstimo significativo, o município de Belo Horizonte (MG) se destacou como o segundo maior beneficiado, recebendo US$ 204 milhões do BID, que serão investidos no Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural de Belo Horizonte.
Confira outros empréstimos concedidos pelo Senado
- US$ 150 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD, o Banco dos Brics) para Maceió (AL), destinados a financiar o Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió “MCZ3i”, que abrange obras para corredores de ônibus da capital alagoana;
- US$ 120 milhões do BIRD para Salvador (BA), para apoiar o Projeto Salvador Social, que amplia o acesso a serviços públicos nas áreas de saúde, educação e assistência social;
- US$ 100 milhões do BID para o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com o intuito de financiar políticas ambientais do programa voltado para Descarbonização e Resiliência Climática;
- US$ 100 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para Sergipe, para o financiamento do Projeto Crema, que visa a manutenção de estradas estaduais sergipanas;
- US$ 80 milhões do BID para o Mato Grosso do Sul (MS), para o projeto de parceria público-privada do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul;
- US$ 70 milhões do BID para Salvador (BA), destinados ao Programa SCA – Salvador Capital Afro, que promove iniciativas para estimular o turismo relacionado à valorização da cultura negra na capital baiana;
- US$ 60 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para Maracanaú (CE), para o Programa Maracanaú Sustentável, que inclui saneamento básico e melhorias nas infraestruturas públicas nas áreas de saúde, educação e mobilidade, entre outras;
- US$ 50 milhões do BIRD para a Paraíba, para o financiamento do projeto “Paraíba Rural Sustentável II”, que oferece suporte a agricultores familiares;
- US$ 50 milhões da CAF para Águas Lindas de Goiás (GO), voltados para projeto de infraestrutura, saneamento, mobilidade, digitalização, entre outras ações;
- US$ 20 milhões do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para Petrolina (PE), destinados ao programa Petrolina Crescer Mais;
- US$ 15 milhões do BID para o Pará, para o projeto de Concessão voltado à Restauração Ecológica da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu Altamira.
Fonte: Agência Brasil
