A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu aprovação na última sexta-feira (24) para estudos geoeconômicos relacionados ao bloco de exploração Sul de Sapinhoá, que se encontra no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos.
Essas análises fazem parte do Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica referente ao biênio 2026/2027. As documentações serão enviadas ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que sejam avaliadas a viabilidade de inclusão da área, que abrange cerca de 460 quilômetros quadrados (km²), em futuras rodadas de licitação.
É responsabilidade do MME sugerir ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) quais blocos podem ser contemplados nas rodadas de leilão de partilha de produção, além de estabelecer os critérios econômicos a serem aplicados, conforme destacou a ANP.
Conforme a Agência, as previsões iniciais indicam a presença de condições realistas de viabilidade para projetos sustentáveis na área, tanto do ponto de vista técnico quanto financeiro.
Oferta Permanente
Os blocos situados na região do pré-sal ou em áreas consideradas estratégicas podem ser adquiridos por companhias petrolíferas na Oferta Permanente de Partilha de Produção, através da qual são formalizados contratos de partilha de produção. Nestes acordos, uma parte do que é extraído é repartida com a União.
No entanto, para que sejam leiloados no modelo da Oferta Permanente sob o regime de partilha, os blocos precisam de autorização específica do CNPE, que definirá os critérios a serem aplicados para cada campo ou bloco a ser leiloado.
A ANP ainda esclarece que “os blocos são escolhidos em bacias com alto potencial de descobertas de petróleo e gás natural com o intuito de aumentar e restaurar as reservas nacionais e a produção brasileira de petróleo e gás natural, atendendo à crescente demanda interna”.
Fonte: Agência Brasil
