Microempreendedores individuais (MEIs) com baixo rendimento que operam no segmento de turismo poderão usufruir de uma nova linha de crédito disponibilizada pelo governo federal, com taxas de juros reduzidas e um período de carência de até seis meses antes do início dos pagamentos. A proposta foi revelada nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura do 10º Salão do Turismo, realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
Nomeado Do Lado do Turismo Brasileiro, o programa será direcionado aos MEIs registrados no Cadastro Único (CadÚnico), a principal ferramenta do governo federal para identificar famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O público-alvo abrange guias turísticos, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e outros profissionais que atuam na cadeia turística.
Conforme afirmou o ministro, a iniciativa visa aumentar o acesso ao sistema financeiro formal para os trabalhadores que, de forma tradicional, enfrentam barreiras para conseguir financiamento.
“Trata-se de uma política pública essencial que tem o potencial de transformar realidades, gerando renda para os lares que mais necessitam e proporcionando maior autonomia financeira a essas pessoas. O programa alia crescimento econômico, equidade social e fortalecimento da base produtiva dos indivíduos mais vulneráveis”, explicou Gustavo Feliciano.
O ministro também enfatizou que a iniciativa foca em trabalhadores informais e pequenos empreendedores que impulsionam o turismo em diversas partes do país.
“Quando nos referimos a microempreendedores, estamos incluindo aquelas senhoras que vendem cachorro-quente na esquina, aqueles senhores que comercializam açaí, e os vendedores de coco nas praias. Essas pessoas que atuam no turismo frequentemente enfrentam dificuldades para obter crédito. Portanto, estamos desenvolvendo este projeto ousado para facilitar essa condição aos pequenos empreendedores, que são fundamentais para o turismo no Brasil”, acrescentou.
A linha de crédito possibilitará financiamentos que podem chegar a até R$ 21 mil por operação. Os recursos serão provenientes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), enquanto o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizará, num primeiro momento, até R$ 100 milhões para apoiar as operações por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do Programa Acredita no Primeiro Passo.
Para ter acesso ao financiamento, os trabalhadores devem estar registrados tanto no CadÚnico quanto no Cadastur, o sistema oficial do Ministério do Turismo que formaliza tanto pessoas físicas quanto jurídicas no setor. Atualmente, existem 46.273 microempreendedores cadastrados no Cadastur.
As condições divulgadas incluem taxas de juros de até 5% ao ano, além do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um prazo total de até 24 meses e uma carência de até seis meses.
No primeiro estágio, a iniciativa estará acessível apenas para MEIs da Região Nordeste, mas o plano do governo é expandir o programa em um futuro próximo para o restante do país.
Aqueles que estiverem interessados deverão expressar seu interesse através de um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB). Em seguida, será realizada uma entrevista com um agente de crédito para avaliar o negócio, levando em consideração a atividade exercida, o tempo de operação, a renda média e o propósito do financiamento.
Os fundos poderão ser utilizados para aquisição de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e pequenas reformas relacionadas às atividades turísticas.
Além dos MEIs já formalizados, aqueles registrados no CadÚnico que ainda não tenham uma empresa poderão constituir uma microempresa, se inscrever no Cadastur e solicitar o financiamento.
Fonte: Agência Brasil
