O recém-lançado programa Desenrola, que está sendo chamado de Desenrola 2.0, será anunciado nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e permitirá a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a reestruturação de dívidas.
A confirmação veio nesta segunda-feira (27) por parte do ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo, após ter participado de encontros com representantes de instituições financeiras.
“Estamos avançando com a possibilidade de utilizar o fundo de garantia”, afirmou o ministro.
Durigan observou, contudo, que haverá um limite para a utilização do FGTS no Desenrola.
“A restrição que será aplicada para o uso do fundo é um percentual sobre o saque. Assim, o saque será limitado dentro do programa, atrelado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente superior à dívida”, esclareceu.
Nesta manhã, o ministro teve uma reunião na capital paulista com banqueiros, além de contar com a presença do presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney. Estiveram presentes os líderes dos bancos BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. À tarde, ele também se encontrou com representantes do Citibank.
“Estamos finalizando as negociações com as instituições financeiras para apresentar ao presidente, esta semana, o programa voltado para a reestruturação das dívidas das famílias brasileiras. Estou retornando a Brasília amanhã e conversarei com o presidente para que o anúncio seja feito, provavelmente, ainda nesta semana pelo presidente”, declarou ele a repórteres.
Segundo o ministro, o novo programa Desenrola visa diminuir os índices de inadimplência no país, em um contexto de juros ainda altos, mas com expectativa de redução nos próximos meses. “O programa tem como principal objetivo exigir a redução de dívidas que mais afligem as famílias brasileiras, como as relacionadas a cartões de crédito, CDC (crédito direto ao consumidor) e cheque especial”, detalhou.
Ele também informou que o Desenrola contará com um suporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO). “Haverá um aporte no FGO também, isso está incluído nas ações que vamos implementar. Será suficiente para garantir a reestruturação de quem desejar participar desse processo”, afirmou.
Embora não tenha dado muitos detalhes sobre o novo programa, o ministro expressou a expectativa de que os descontos possam chegar a até 90%.
“O que estamos exigindo, junto aos bancos, é que as taxas de juros sejam muito inferiores àquelas aplicadas nesses três setores [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que representam créditos caros para a população brasileira. Estamos falando de taxas que oscilam entre 6% e 10% ao mês. Logo, uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, no mês seguinte, poderá se tornar uma dívida de R$ 11 mil. Uma família brasileira que recebe um salário médio possivelmente não conseguirá escapar desse ciclo de atualização da sua dívida. Assim, com um desconto considerável, podemos alcançar uma redução de até 90% nesse programa”, avaliou.
Ele enfatizou, contudo, que o programa não será um “Refis recorrente” e ocorrerá apenas como uma medida extraordinária.
“Tanto o Desenrola de 2023 quanto o atual são iniciativas pontuais e as pessoas não devem contar com a repetição deste tipo de ação. Estamos enfrentando uma situação excepcional, as famílias estão passando por dificuldades, e lidamos com impactos de eventos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Contudo, é importante frisar que não se trata de um Refis contínuo”, destacou.
Hoje à tarde, o ministro ainda se encontrará com executivos das empresas Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil. Todas elas atuam no setor de petróleo e gás.
Fonte: Agência Brasil
