O significativo vencimento de papéis atrelados à Taxa Selic (juros essenciais da economia) resultou em uma redução na Dívida Pública Federal (DPF) em março. De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (27) pelo Tesouro Nacional, a DPF diminuiu de R$ 8,841 trilhões em fevereiro para R$ 8,633 trilhões no mês anterior, representando uma queda de 2,34%.
No mês de agosto do ano passado, o indicador ultrapassou, pela primeira vez, a marca de R$ 8 trilhões. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF), que foi apresentado em janeiro, o volume da DPF deve se situar entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões ao término de 2026.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 2,17%, passando de R$ 8,511 trilhões em fevereiro para R$ 8,302 trilhões em março. No mês anterior, o Tesouro resgatou R$ 302,32 bilhões em papéis a mais do que emitiu, com ênfase nos títulos atrelados à Selic. A queda foi mitigada devido à apropriação de R$ 93,01 bilhões em juros.
Através da apropriação de juros, o governo mensalmente reconhece a correção dos juros que incidem sobre os papéis e adiciona esse montante ao saldo da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros essenciais da economia) estabelecida em 14,75% ao ano, essa apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.
No mês passado, o Tesouro gerou R$ 93,29 bilhões em títulos da DPMFi. Entretanto, devido ao elevado montante de vencimentos em março, os resgates superaram consideravelmente e totalizaram R$ 395,60 bilhões.
A Dívida Pública Federal externa (DPFe) cresceu 0,61%, subindo de R$ 329,65 bilhões em fevereiro para R$ 331,64 bilhões em março. Além da apreciação de 1,36% do dólar no mês passado, que foi causada pelo início do conflito no Oriente Médio, a dívida aumentou devido a um empréstimo de R$ 6,88 bilhões junto a organismos internacionais no mesmo mês.
Colchão
Depois de um incremento em janeiro, o colchão da dívida pública (reserva financeira utilizada em períodos de turbulência ou com forte concentração de vencimentos) reduziu em março. Essa reserva diminuiu de R$ 1,192 trilhão em fevereiro para R$ 885 bilhões. O principal fator, conforme o Tesouro Nacional, foi o resgate líquido (resgates menos emissões) no mês anterior. Contudo, a recompra de R$ 49 bilhões em títulos da dívida pública nos primeiros dias do conflito no Oriente Médio, visando estabilizar o mercado, também impactou.
Atualmente, o colchão é suficiente para cobrir 5,69 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está projetado o vencimento de R$ 1,68 trilhão em títulos federais.
Composição
Devido ao robusto vencimento de títulos atrelados à Selic, a composição da DPF alterou-se da seguinte maneira de fevereiro para março:
- Títulos atrelados à Selic: 49,1% para 47,71%;
- Títulos ajustados pela inflação: 25,85% para 26,67%;
- Títulos prefixados: 21,33% para 21,80%;
- Títulos atrelados ao câmbio: 3,71% para 3,83%.
O PAF estima que os títulos finalizarão o ano nos intervalos seguintes:
- Títulos atrelados à Selic: 46% a 50%;
- Títulos ajustados pela inflação: 23% a 27%;
- Títulos prefixados: 21% a 25%;
- Títulos atrelados ao câmbio: 3% a 7%.
Normalmente, os papéis prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) oferecem maior previsibilidade para a dívida pública, uma vez que as taxas são fixadas previamente. Entretanto, em períodos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões tendem a diminuir, pois os investidores exigem juros elevados, o que poderia comprometer a gestão da dívida do governo.
No que diz respeito aos papéis vinculados à Selic (juros essenciais da economia), esses títulos vêm despertando o interesse dos compradores devido às elevações promovidas pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) até a metade do ano passado. A dívida cambial é formada por títulos antigos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.
Prazo
O prazo médio da DPF cresceu de 4 para 4,1 anos. O Tesouro apresenta a estimativa apenas em anos, não em meses. Esse é o período médio que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazo mais longo indica uma maior confiança dos investidores na capacidade do governo de cumprir suas obrigações.
Detentores
A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna é a seguinte:
- Instituições financeiras: 31,47% do total;
- Fundos de pensão: 23%;
- Fundos de investimento: 20,86%;
- Não residentes (estrangeiros): 10,7%
- Outros grupos: 13,97%.
Apesar da maior volatilidade no mercado financeiro em março, com os conflitos no Oriente Médio, a participação dos não residentes (estrangeiros) apresentou uma leve oscilação em relação a fevereiro, quando estava em 10,74%. Quanto maior a proporção de estrangeiros na dívida interna, maior a confiança em relação ao Brasil.
Através da dívida pública, o governo toma empréstimos dos investidores para cumprir compromissos financeiros. Em contrapartida, compromete-se a restituir os valores após um período, com alguma correção, que pode ser atrelada à taxa Selic (juros essenciais da economia), à inflação, ao dólar ou ser prefixada (definida previamente).
Fonte: Agência Brasil
