Nesta sexta-feira (14), o Ministério da Fazenda autorizou cinco operações de crédito com garantias da União, beneficiando os estados de São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. O prazo para que essas unidades federativas firmem os empréstimos com os bancos federais – particularmente, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – se encerra em 7 de setembro, em função do período eleitoral.
Em uma coletiva com a imprensa, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou como os recursos liberados nos empréstimos serão aplicados, conforme as propostas apresentadas pelos estados.
1. São Paulo: R$ 5,4 bilhões obtidos com o Banco do Brasil, com a garantia da União, para investimentos em mobilidade urbana (metrô e linhas de trem), abrangendo a extensão da Linha 5-Lilás, a expansão da Linha 6-Laranja, melhorias nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, modernização das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, além de obras de travessias hídricas e do projeto da rodovia Tamoios.
2. Piauí: R$ 4,9 bilhões provenientes do Banco do Brasil, direcionados a melhorias na infraestrutura de transporte (rodovias), urbanização, recursos hídricos, transformação digital, apoio a estatais, além de iniciativas nas áreas de agricultura, cultura e esporte.
3. Maranhão: R$ 1,3 bilhão, operação com o Banco do Brasil destinada a projetos de infraestrutura rodoviária.
4. Pernambuco: R$ 985 milhões de empréstimo na Caixa Econômica Federal, direcionados ao Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, com ênfase em infraestrutura hídrica e saneamento básico.
5. Rondônia: R$ 323 milhões junto ao Bradesco, voltados para investimentos em infraestrutura rodoviária e urbana, incluindo melhorias na iluminação pública, revitalização de praças e aprimoramento de parques e complexos esportivos.
Pressão
A autorização do empréstimo ocorreu poucas horas após o governo do estado de São Paulo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir a anuência da União em projetos locais de mobilidade urbana.
Após indagações dos jornalistas sobre a rapidez dessa autorização do governo federal, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo de São Paulo agiu de forma precipitada, pois as avaliações estavam em andamento. Ele também rechaçou qualquer pressão sobre as decisões do ministério.
“Nunca agiremos sob pressão, mas sim através do esclarecimento de um rito que sempre operou, operou durante todo o tempo e continuará a funcionar com o espírito federativo. Nenhum ato no Supremo, de qualquer estado que seja, interferirá em nossos processos internos”, enfatizou durante a coletiva.
Cooperação federativa
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, celebrou a parceria federativa e afirmou que a concessão de garantias da União para fomentar o crédito é uma estratégia para que estados e municípios avancem na infraestrutura e no desenvolvimento das regiões.
“O crescimento da economia brasileira supera as expectativas exatamente porque estados e municípios têm condições de investir”, comentou o ministro Dario Durigan.
Segundo as contas do ministro, a União já concedeu garantias a operações de crédito totalizando R$ 270 bilhões, desde o ano de 2023.
Durigan também esclareceu que outras operações de crédito com garantias do Tesouro, solicitadas por diversas unidades da federação e municípios, estão sendo avaliadas tecnicamente pelo governo federal e deverão ser anunciadas em lotes para facilitar os investimentos em infraestrutura e desenvolvimento regional.
Fonte: Agência Brasil
