As companhias aéreas agora dispõem de uma nova opção para enfrentar o recente aumento nos custos, especialmente no que diz respeito aos combustíveis. O Conselho Monetário Nacional (CMN) sancionou na quinta-feira (23) uma nova linha de financiamento destinada a auxiliar as empresas do setor.
Esta iniciativa possibilita que as companhias de aviação doméstica obtenham empréstimos para capital de giro, que é o recurso necessário para manter as operações diárias, incluindo o pagamento a fornecedores, salariamentos e despesas imediatas.
Origem dos recursos
Os fundos serão oriundos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), um fundo público que visa o desenvolvimento da indústria da aviação.
Na prática, os valores serão concedidos às empresas através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou outras instituições bancárias autorizadas.
Funcionamento da linha de crédito
Essa linha de financiamento possui diretrizes específicas:
- Prazo total: até 5 anos para quitação;
- Carência: até 1 ano sem pagamento do montante principal;
- Taxa básica: 4% ao ano, além de encargos dos bancos.
Conforme declarado pelo Ministério da Fazenda, esse modelo proporciona um suporte financeiro às empresas, permitindo que superem desafios a curto prazo antes de começarem a saldar a dívida.
Sem risco para o governo
Esses financiamentos não contarão com a garantia do governo. Caso a empresa deixe de quitar, o prejuízo recairá sobre o banco. As instituições financeiras terão a responsabilidade de avaliar o risco antes da concessão do crédito.
Ademais, por se tratar de uma linha de crédito, não haverá um impacto direto nas contas públicas.
Motivação para a criação da medida
O setor de aviação tem enfrentado pressão devido ao aumento dos custos operacionais, particularmente em relação ao combustível, um dos principais encargos das empresas.
Em decorrência disso, as companhias estão passando por dificuldades de caixa no curto prazo.
A nova linha de financiamento visa:
- Evitar a anulação de voos;
- Preservar a oferta de transporte aéreo no país;
- Diminuir a necessidade de transferir os aumentos de custos para o preço das passagens.
Impacto sobre o passageiro
A nova diretriz não reduz diretamente o valor das passagens, mas se propõe a evitar aumentos imediatos. Com a oferta de crédito a custos mais baixos, o governo espera que as companhias não sintam a necessidade de elevar rapidamente os preços para compensar os gastos.
A nova regulamentação entra em vigor assim que for publicada. Sob a presidência do ministro da Fazenda, Dario Durigan, o CMN conta também com a participação do presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Fonte: Agência Brasil
